Questões de Concurso Público DPE-RJ 2019 para Técnico Superior Especializado - Serviço Social

O ECA estabelece que as seguintes medidas socioeducativas podem ser aplicadas aos adolescentes envolvidos em ato infracional:

I. obrigação de reparar o dano;

II. inclusão em programa de acolhimento familiar;

III. liberdade assistida.

Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):

No que concerne ao trabalho do assistente social no Poder Judiciário com crianças e adolescentes envolvidos em ato infracional, a demanda encaminhada a esse profissional é definida pelo(a):

Em uma instituição destinada à execução de medidas socioeducativas, a assistente social Irene recebe um adolescente que relata estar sendo constantemente humilhado e ameaçado por um dos agentes que trabalha na instituição.

Irene imediatamente entra em contato com o Conselho Tutelar, que pode aplicar a seguinte medida ao agente, sem prejuízo de outras providências legais:

Adriana tem 15 anos e deu entrada em um serviço de acolhimento institucional no final de sua gestação.

Após o nascimento, a criança:

Maurício e Rita residem no Uruguai, mas desejam adotar uma criança brasileira, como eles. Entram com o pedido de adoção no Brasil. Depois de todos os trâmites legais, o casal é chamado para iniciar o processo de estágio de convivência com uma criança.

Nesse sentido, o ECA determina que esse estágio: