Questões de Concurso Público Prefeitura de Salvador - BA 2019 para Psicólogo
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Michel, de 15 anos, foi baleado na perna quando “trabalhava” em uma boca de fumo, o que o levou à internação hospitalar em estado grave. A mãe do rapaz se prontificou a permanecer junto ao filho durante o período de hospitalização, mas o hospital se recusou, alegando que se tratava de adolescente autor de ato infracional.
Sobre a conduta do hospital, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a afirmativa correta.
Joel é conselheiro tutelar e recebeu uma denúncia de que a menina Milena, de 4 anos, foi deixada sozinha em casa pela mãe, durante 3 dias.
Diante da constatação do fato, Joel deliberou que o mais acertado seria o acolhimento institucional da menina, expedindo Guia de Acolhimento para ingresso da criança na Casa das Irmãs Amorosas.
De acordo com a Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), o procedimento do conselheiro foi