João propôs ação declaratória de inexistência de dívida em face
de Paulo, tendo, posteriormente, ajuizado outra demanda, em
face do mesmo réu, na qual sustentou a inexistência da referida
dívida, além de pleitear a condenação de Paulo a lhe reparar os
danos morais alegadamente sofridos, no valor de cinco mil reais.
Nesse cenário, é correto afirmar que: