Questões de Concurso Público DPE-RJ 2021 para Defensor Público
Foram encontradas 6 questões
Q1759381
Direitos Humanos
Segundo a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos
Humanos, reforçada no “Caso Ximenes Lopes vs. Brasil”, são
fundamentos da responsabilidade internacional do Estado:
Q1759384
Direitos Humanos
Sobre o “Caso Favela Nova Brasília”, é correto afirmar que:
Q1759385
Direitos Humanos
O Rio de Janeiro tem assistido ao incremento da violência e da
intensidade de ataques a terreiros/casas religiosas de matrizes
africanas. Além da violência física e psicológica contra os
religiosos, as casas têm sido invadidas, incendiadas, os artefatos
sagrados quebrados e, em alguns casos, os membros são
expulsos de suas casas e impedidos de retornar. Quando muito,
as vítimas conseguem registrar as violências como violação de
domicílio, constrangimento ilegal, dano e furto.
Para garantir maior proteção junto ao sistema interno e internacional de direitos humanos:
Para garantir maior proteção junto ao sistema interno e internacional de direitos humanos:
Q1759386
Direitos Humanos
No caso Simone André Diniz, uma empregada doméstica teve
recusada a sua candidatura ao emprego por ser negra. O caso
levado à justiça brasileira foi arquivado. Ao analisar o tema, a
Comissão Interamericana de Direitos Humanos entendeu que:
Q1759390
Direitos Humanos
“Há dias neste 2021 em que Simone Souza Bernardes, de 49
anos, deixa de comer para alimentar os filhos pequenos. Tem
quinze. Mora com nove. Já estava enquadrada na linha de
extrema pobreza antes da pandemia. Mas vive agora o medo
maior: o de que um de seus filhos ou ela própria morra de fome.
Quando come, é uma vez por dia.”
(https://oglobo.globo.com/economia/sem-auxilio-emergencial-nova-pobreza-aqui-pandemia-que-gente-vive-a-da-fome-1-
24891545)
Tendo por base o Comentário Geral nº 12 do Comitê sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, sobre o direito humano à alimentação adequada; bem como o atendimento da alimentação escolar, é correto afirmar que:
Tendo por base o Comentário Geral nº 12 do Comitê sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, sobre o direito humano à alimentação adequada; bem como o atendimento da alimentação escolar, é correto afirmar que: