Questões de Concurso Público DPE-RJ 2021 para Defensor Público
Foram encontradas 8 questões
Q1759370
Direito Constitucional
Sobre a Representação de Inconstitucionalidade da Lei nº
5.165/2015 do Município de Volta Redonda, que veda a
implantação da “ideologia de gênero” nos estabelecimentos de
ensino municipais, é correto afirmar que:
Q1759371
Direito Constitucional
Sobre a Repercussão Geral, é correto afirmar que:
Q1759372
Direito Constitucional
Considerando as disposições sobre a assistência social na
ordem constitucional brasileira e a Lei nº 8.742/1993, é
correto afirmar que: