Questões de Concurso Público SEAD-AP 2022 para Professor de Educação Básica - Ensino Religioso

Com base na Lei nº 9.394/96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, as seguintes afirmativas acerca da educação básica estão corretas, à exceção de uma. Assinale-a.

Avalie, com base na Lei nº 9.394/96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, se o ensino será ministrado, entre outros, nos seguintes princípios:

I. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

II. Valorização do profissional da educação escolar.

III. Valorização da experiência extraescolar.

IV. Consideração com a diversidade étnico-racial.

Estão corretos:

A Lei nº 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, ao versar sobre a inclusão educacional e respeito à diversidade no âmbito da instituição escolar, dispõe que

Sobre o ensino religioso nas escolas públicas de ensino fundamental, com base na Lei nº 9.475/1997, que alterou a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), analise as afirmativas a seguir.
I. O ensino religioso, na medida em que deve respeitar a diversidade religiosa do Brasil, sendo vedada qualquer forma de proselitismo, é de matrícula obrigatória e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental. II. Os sistemas de ensino regulamentarão os procedimentos para a definição dos conteúdos do ensino religioso e estabelecerão as normas para a habilitação e admissão dos professores. III. Os conteúdos de ensino religioso das escolas públicas de ensino fundamental serão definidos com base nas religiões majoritárias no país, definidas pela última pesquisa realizada pelo IBGE (Censo).
Está correto apenas o que se afirma em