Questões de Concurso Público Senado Federal 2022 para Consultor Legislativo - Economia Regional e Políticas de Desenvolvimento Urbano
Foram encontradas 7 questões
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Provas:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Comunicação e Tecnologia da Informação
|
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Política Econômica e Sistema Financeiro |
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Agricultura |
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Economia Regional e Políticas de Desenvolvimento Urbano |
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Economia do Trabalho, Renda e Previdência |
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Minas e Energia |
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Política Econômica e Finanças Públicas |
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Políticas Microeconômicas |
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Transportes |
Q1983227
Legislação Federal
João, servidor público, acaba de assumir a chefia de determinado
órgão público federal e, como sua primeira providência, solicitou
ao Consultor Legislativo Márcio parecer sobre transparência
ativa. Com base na lei de acesso à informação
(Lei nº 12.527/2011), Márcio consignou que é dever daquele
órgão público promover a divulgação, em local de fácil acesso, no
âmbito de suas competências, de informações de interesse
coletivo ou geral por ele produzidas ou custodiadas
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Economia Regional e Políticas de Desenvolvimento Urbano |
Q1988318
Legislação Federal
De acordo com Lei nº 13.465, de 2017, no âmbito da Reurb de
Interesse Social (Reurb-S) de imóveis públicos, a União, os
Estados, o Distrito Federal e os Municípios, quando titulares
do domínio, estão autorizados a reconhecer o direito de
propriedade aos ocupantes do núcleo urbano informal
regularizado por meio de
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Economia Regional e Políticas de Desenvolvimento Urbano |
Q1988328
Legislação Federal
A legislação federal prevê a concessão de incentivos fiscais para
empreendimentos enquadrados em setores da economia
considerados prioritários para o desenvolvimento regional, nas
áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do
Nordeste (SUDENE) e da Superintendência do Desenvolvimento
da Amazônia (SUDAM).
Sobre os benefícios fiscais e condições para acessá-los, previstos na Medida Provisória nº 2.199-14, de 2001, e nos decretos nº 4.212 e 4.213, de 2002, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) O prazo de fruição do benefício fiscal de redução do imposto sobre a renda é ilimitado, contado a partir do ano-calendário de início de sua fruição.
( ) As pessoas jurídicas que satisfizerem os requisitos da legislação terão direito à redução de 75% (setenta e cinco por cento) do imposto sobre a renda e adicionais calculados com base no lucro da exploração.
( ) As sociedades empresárias do setor agroindustrial instaladas na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) não terão acesso aos incentivos fiscais previstos na legislação.
As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,
Sobre os benefícios fiscais e condições para acessá-los, previstos na Medida Provisória nº 2.199-14, de 2001, e nos decretos nº 4.212 e 4.213, de 2002, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) O prazo de fruição do benefício fiscal de redução do imposto sobre a renda é ilimitado, contado a partir do ano-calendário de início de sua fruição.
( ) As pessoas jurídicas que satisfizerem os requisitos da legislação terão direito à redução de 75% (setenta e cinco por cento) do imposto sobre a renda e adicionais calculados com base no lucro da exploração.
( ) As sociedades empresárias do setor agroindustrial instaladas na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) não terão acesso aos incentivos fiscais previstos na legislação.
As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Economia Regional e Políticas de Desenvolvimento Urbano |
Q1988330
Legislação Federal
O Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) foi
instituído pela Lei nº 7.827/1989, com o objetivo de contribuir
para o desenvolvimento econômico e social da região, por meio
das instituições financeiras federais de caráter regional, mediante
a execução de programas de financiamento aos setores
produtivos, em consonância com os respectivos planos regionais
de desenvolvimento.
Segundo estudo do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste, entre 1989 e 2018, o FNE financiou aproximadamente R$ 268 bilhões.
Sobre a distribuição dos recursos contratados do FNE, no período de 1989 a 2018, analise as afirmativas a seguir.
I. O setor agropecuário foi o que contratou o maior volume de recursos do FNE.
II. As sociedades empresárias de grande porte não realizaram contratações de recursos do FNE.
III. Os estados de Alagoas, Piauí e Sergipe, somados, contrataram mais da metade do volume de recursos do FNE.
Está correto o que se afirma em
Segundo estudo do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste, entre 1989 e 2018, o FNE financiou aproximadamente R$ 268 bilhões.
Sobre a distribuição dos recursos contratados do FNE, no período de 1989 a 2018, analise as afirmativas a seguir.
I. O setor agropecuário foi o que contratou o maior volume de recursos do FNE.
II. As sociedades empresárias de grande porte não realizaram contratações de recursos do FNE.
III. Os estados de Alagoas, Piauí e Sergipe, somados, contrataram mais da metade do volume de recursos do FNE.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Economia Regional e Políticas de Desenvolvimento Urbano |
Q1988333
Legislação Federal
A instância competente, criada em 2014 no âmbito do Ministério
da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, para tratar de
estratégias de desenvolvimento produtivo que tenham como
objetivo estimular processos locais de desenvolvimento,
é denominada