Questões TCE-TO 2022 para Analista Técnico - Pedagogia

Q1981878

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TCE-TO Prova: FGV - 2022 - TCE-TO - Analista Técnico - Pedagogia |

Q1981878 Pedagogia

O princípio da gestão democrática do ensino público, estabelecido desde a Constituição da República de 1988, faz parte de um esforço para fomentar a cultura democrática no país. Ele foi ratificado pela Lei nº 9.394/1996 e desdobrado em estratégias no Plano Nacional de Educação (2014-2024).
Uma ação que visa concretizar esse princípio é o(a):

constituição de fóruns permanentes de educação nacionalmente centralizados;

estímulo à participação de familiares de alunos na formulação dos projetos político-pedagógicos;

livre indicação, por Estados e Municípios, de gestores escolares;

aplicação de prova nacional específica para seleção de conselheiros escolares;

eleição direta para a função de diretor pela comunidade escolar, obrigatória para os Estados.

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