Questões de Concurso Público TJ-PE 2022 para Juiz Substituto
Foi encontrada 1 questão
João, servidor público do Estado Gama, deseja requerer a aposentadoria especial, em razão do exercício de atividade em condições de insalubridade, mas descobre a ausência de norma regulamentadora em seu Estado.
Diante do exposto, é correto afirmar que João: