Questões de Concurso Público TRT - 16ª REGIÃO (MA) 2022 para Analista Judiciário - Área Judiciária
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O professor respondeu corretamente que o referido instrumento, preenchidos os requisitos exigidos,
Considerando os termos dessa narrativa, é correto afirmar que
À luz dessa narrativa, é correto afirmar que
À luz da divisão de competências legislativas estabelecida na Constituição da República, a Lei municipal nº XX é
À luz da sistemática constitucional, a referida viagem do Presidente da República