Questões de Concurso Público Câmara dos Deputados 2023 para Consultor Legislativo - Área XI - Tarde
Foram encontradas 5 questões
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área XI - Tarde |
Q2324998
Direito Ambiental
Isis trabalha junto a uma organização civil de recursos hídricos e
está analisando o panorama institucional do Sistema Nacional de
Gerenciamento de Recursos Hídricos, bem como as atribuições
dos respectivos órgãos integrantes, no âmbito da Lei nº 9.433/97,
assunto em relação ao qual concluiu, corretamente, que tal
Sistema é integrado
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área XI - Tarde |
Q2325008
Direito Ambiental
A sociedade empresária Alfa obteve, junto ao Poder Público,
outorga do direito de uso de recursos hídricos, mais
especificamente para a captação de parcela da água existente em
um corpo de água à guisa de insumo de processo produtivo.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 9.433/97, é correto afirmar que a outorga de direito de uso de recursos hídricos em favor da sociedade empresária Alfa poderá ser suspensa
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 9.433/97, é correto afirmar que a outorga de direito de uso de recursos hídricos em favor da sociedade empresária Alfa poderá ser suspensa
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área XI - Tarde |
Q2325026
Direito Ambiental
Os Planos de Recursos Hídricos são planos diretores que visam a
fundamentar e orientar a implementação da Política Nacional de
Recursos Hídricos e o gerenciamento dos recursos hídricos.
Avalie se esses planos devem conter o seguinte conteúdo mínimo:
I- diretrizes e critérios para ampliar o uso gratuito dos recursos hídricos.
II- balanço entre disponibilidades e demandas futuras dos recursos hídricos, em quantidade e qualidade, com identificação de conflitos potenciais.
III- prioridade da outorga de direitos de uso de recursos hídricos, em caso de escassez, para indústria, agricultura e pecuária.
Está correto o que se afirma em
Avalie se esses planos devem conter o seguinte conteúdo mínimo:
I- diretrizes e critérios para ampliar o uso gratuito dos recursos hídricos.
II- balanço entre disponibilidades e demandas futuras dos recursos hídricos, em quantidade e qualidade, com identificação de conflitos potenciais.
III- prioridade da outorga de direitos de uso de recursos hídricos, em caso de escassez, para indústria, agricultura e pecuária.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área XI - Tarde |
Q2325027
Direito Ambiental
Segundo estabelece a Lei da Política Nacional de Recursos
Hídricos, assinale a afirmativa correta acerca dos valores
arrecadados com a cobrança pelo uso de recursos hídricos.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área XI - Tarde |
Q2325050
Direito Ambiental
A Política Nacional de Recursos Hídricos instituída pela
Lei nº 9.433/97, estabelece princípios e normas que disciplinam
domínio, competência, uso, planejamento, gerenciamento e
governança da água.
Sobre a mencionada lei é correto afirmar que
Sobre a mencionada lei é correto afirmar que