Questões de Concurso Público DPE-RJ 2023 para Defensor Público
Foram encontradas 4 questões
Q2271468
Direito Administrativo
Sobre a responsabilidade civil do Estado decorrente de omissão
específica, é correto afirmar que:
Q2271470
Direito Administrativo
No curso de uma fiscalização, fiscais de determinada
municipalidade identificaram que um estabelecimento comercial
instalou bancos e araras de roupas na calçada para alavancar
seus negócios.
Os agentes municipais, considerando que estavam devidamente autorizados pela lei, no correto desempenho de suas funções, poderiam:
Os agentes municipais, considerando que estavam devidamente autorizados pela lei, no correto desempenho de suas funções, poderiam:
Q2271471
Direito Administrativo
O prefeito de uma cidade, durante seu mandato e cumprindo
uma promessa de campanha, contratou uma empresa de
engenharia civil para a construção de uma passarela de pedestres
sobre a principal rodovia da cidade.
Considerando a situação hipotética, é correto afirmar que:
Considerando a situação hipotética, é correto afirmar que:
Q2271472
Direito Administrativo
Após seguidos deslizamentos de terra, afetando direitos de
inúmeras pessoas, não mais sendo tolerável o adiamento de
providências administrativas capazes de recompor o território
afetado e impedir novas ocorrências, mostrou-se inafastável a
busca por ordem judicial que encampasse as pretensões legítimas
das comunidades atingidas.
Acerca dos mecanismos de escolha da Administração Pública para realização das obras, segundo legislação vigente:
Acerca dos mecanismos de escolha da Administração Pública para realização das obras, segundo legislação vigente: