A Constituição da República de 1988 é fruto de movimentos
político-jurídicos após o período autoritário de regime militar,
que estabeleceram novos parâmetros interpretativos, novas
dinâmicas jurisdicionais e novos desafios para o Brasil.
Sobre essa pauta político-ideológica da Constituição da República
de 1988 e a doutrina neoconstitucionalista, é correto afirmar
que:
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Resposta:
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