Questões de Concurso Público TJ-MS 2023 para Juiz Substituto
Foram encontradas 2 questões
Q2144029
Direito Civil
Mário prometeu a seus três filhos, no bojo de ação de divórcio
combinada com partilha, que lhes doaria os imóveis em seu
nome. O termo de homologação desse acordo foi levado ao
Registro Geral de Imóveis.
Nesse caso, com o registro da promessa de doação, verifica-se:
Nesse caso, com o registro da promessa de doação, verifica-se:
Q2144035
Direito Civil
Amadeu era proprietário da Fazenda Riacho do Alto, a qual deu
em usufruto a Amália. Amália, por sua vez, arrendou a terra a Pedrônio para exploração
pelo prazo de vinte anos, de 01/11/2012 a 01/11/2032.
Em 2020, falece Amália. Pedrônio, então, deixa de pagar as contraprestações pactuadas no arrendamento. Isso leva o espólio de Amália a ajuizar ação de cobrança combinada com rescisão contratual em decorrência do inadimplemento. Nesse caso, é correto afirmar que:
Em 2020, falece Amália. Pedrônio, então, deixa de pagar as contraprestações pactuadas no arrendamento. Isso leva o espólio de Amália a ajuizar ação de cobrança combinada com rescisão contratual em decorrência do inadimplemento. Nesse caso, é correto afirmar que: