Questões de Concurso Público TJ-MS 2023 para Juiz Substituto
Foram encontradas 9 questões
Q2144074
Direito Penal
Gumercinda, ex-namorada de Hilma, por não se conformar com o
fim do relacionamento amoroso entre elas, passa a importuná-la
reiteradamente, ao longo do último mês, seguindo-a em locais
públicos, indo a seu local de trabalho, telefonando para sua
residência e mandando mensagens para seu celular.
Diante do caso narrado, é correto afirmar que Gumercinda
cometeu:
Q2144075
Direito Penal
Mévio foi vítima de crime de roubo com restrição de liberdade,
tendo sido amarrado. Antes de liberá-lo, Caio, o roubador, fez
com que Mévio ingerisse bebida alcoólica à força, a fim de reduzir
a sua capacidade de resistência. Contudo, ainda que
completamente embriagado e sem capacidade de discernimento
sobre o caráter ilícito do fato, após ser liberado e estar a caminho
de casa, Mévio resolveu voltar ao local em que Caio se
encontrava e o espancou até ocasionar sua morte.
Diante dessa situação, é correto afirmar que Mévio:
Q2144076
Direito Penal
Agostinho, experiente surfista, está surfando na companhia de
Hegel, quando começa a se afogar em razão de uma cãibra muito
forte. Hegel, após ver o colega se afogando, decide, ainda assim,
surfar uma onda que estava muito favorável. Contudo, ao
regressar já não é possível ajudar Agostinho, que só é
encontrado, sem vida, horas depois.
Diante dessa situação, é correto afirmar que Hegel:
Q2144077
Direito Penal
Marx foi condenado à pena de reclusão de quatro anos pela
prática de corrupção passiva, bem como foi decretada a perda de
seu cargo público. Sua pena foi extinta em outubro de 2020. Em
seguida, Marx se mudou para a Áustria, local de residência de
seus pais. Em novembro de 2022, retornou ao Brasil com a
pretensão de realizar novo concurso público, o que o motivou a
requerer a sua reabilitação.
Diante desses fatos, é correto afirmar que: