Questões de Concurso Público TJ-PR 2023 para Juiz Substituto
Foram encontradas 4 questões
Q2312085
Direito Civil
Mévio, 19 anos, filho mimado de Tício, encantou-se por um
apartamento em frente à praia da cidade em que morava. Fez
então uma proposta de compra ao proprietário, Oswaldo, que
recusou, alegando que o imóvel havia pertencido a seu amado
pai e, por isso, não tinha intenção de aliená-lo. Tício, percebendo
a frustração do filho, procurou Oswaldo e disse a ele que, se não
vendesse o apartamento a Mévio, sua filha amanheceria morta.
Diante disso, Oswaldo vendeu o apartamento a Mévio, que sabia
que a venda ocorreu sob a ameaça de seu pai.
Nesse caso, Tício:
Nesse caso, Tício:
Q2312086
Direito Civil
Marcos estava passeando com sua mãe quando ela começa a se
sentir mal. Atônito, adentra o hospital mais próximo, clamando
por ajuda. Enquanto o médico realiza o primeiro atendimento,
Marcos é convidado a resolver as questões burocráticas. Nesse
momento, solicitam-lhe um cheque caução no valor de
R$ 500.000,00. Marcos argumenta que não possui tal quantia. Em
contrapartida, dizem-lhe que, sem o cheque, não haverá
atendimento a sua mãe. Marcos faz o cheque e o entrega ao
administrador do hospital.
De acordo com o Código Civil, a situação narrada caracteriza um defeito do negócio jurídico, qual seja:
De acordo com o Código Civil, a situação narrada caracteriza um defeito do negócio jurídico, qual seja:
Q2312087
Direito Civil
Domicílio é o local onde a pessoa estabelece sua residência com
âmbito definitivo.
Com base no Código Civil, é correto afirmar sobre o tema que:
Com base no Código Civil, é correto afirmar sobre o tema que:
Q2312088
Direito Civil
Daniel, em 2023, realizou seu sonho de jogar futebol
profissionalmente. Desde os 4 anos, frequentava várias
escolinhas de futebol e passava por peneiras de grandes clubes.
Agora, com 17 anos, terá sua maior oportunidade. Foi contratado
pelo Clip Futebol Clube, com vínculo empregatício, recebendo
R$ 30.000,00 por mês, valor suficiente para prover seu próprio
sustento na cidade de Esquilo, centro-oeste do país. Seus pais,
até então, administravam seus bens e sua carreira e, com a saída
dele de casa, por conta da contratação acima exposta, decidiram
pedir um empréstimo para pagar algumas dívidas do casal e
ofereceram a casa de Daniel em garantia, gravando-a de ônus
real.
Com base na legislação civil e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que os pais:
Com base na legislação civil e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que os pais: