Questões de Concurso Público TJ-RN 2023 para Analista Judiciário - Judiciária – Direito
Foram encontradas 4 questões
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RN
Prova:
FGV - 2023 - TJ-RN - Analista Judiciário - Judiciária – Direito |
Q2183248
Direito Processual Penal
João foi denunciado pela suposta prática do crime de homicídio
qualificado, na modalidade consumada. Finda a instrução
processual, na primeira fase do procedimento bifásico, os autos
vão conclusos para o juiz sentenciar o feito.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que o juiz:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que o juiz:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RN
Prova:
FGV - 2023 - TJ-RN - Analista Judiciário - Judiciária – Direito |
Q2183250
Direito Processual Penal
Tício é denunciado pelo Ministério Público, pela suposta prática
de infração penal de menor potencial ofensivo, no contexto da
Lei nº 9.099/1995. Recebida a denúncia, não se obtém êxito na
citação do acusado, sendo certo que a resposta negativa do
mandado é juntada aos autos do processo. O juiz titular do
Juizado Especial Criminal verifica, ainda, a impossibilidade de o
acusado ser encontrado para ser citado pessoalmente.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.099/1995 e do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.099/1995 e do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RN
Prova:
FGV - 2023 - TJ-RN - Analista Judiciário - Judiciária – Direito |
Q2183251
Direito Processual Penal
Mévio foi preso em flagrante, em razão da suposta prática do
crime de latrocínio tentado. Após a formalização do auto de
prisão em flagrante delito, Mévio foi encaminhado à audiência de
custódia, dentro do prazo de 24 horas. No âmbito desta,
constatando-se a observância de todos os direitos constitucionais
e legais do custodiado, o Ministério Público opinou pela
homologação da prisão flagrancial e concessão de liberdade ao
custodiado, sem qualquer oposição pela defesa técnica.
Muito embora inexistisse, no caso concreto, requerimento do Ministério Público ou representação da autoridade policial, o juiz, em razão da gravidade em concreto dos fatos narrados, homologou a prisão em flagrante e converteu em prisão preventiva. Ato contínuo, após a audiência de custódia e sem conhecer o resultado desta, a autoridade policial representou pela decretação da prisão preventiva de Mévio.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal e a jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que o juiz:
Muito embora inexistisse, no caso concreto, requerimento do Ministério Público ou representação da autoridade policial, o juiz, em razão da gravidade em concreto dos fatos narrados, homologou a prisão em flagrante e converteu em prisão preventiva. Ato contínuo, após a audiência de custódia e sem conhecer o resultado desta, a autoridade policial representou pela decretação da prisão preventiva de Mévio.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal e a jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que o juiz:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RN
Prova:
FGV - 2023 - TJ-RN - Analista Judiciário - Judiciária – Direito |
Q2183252
Direito Processual Penal
Pablo, em sessão plenária do Tribunal do Júri, foi condenado,
pelo Conselho de Sentença, em razão da prática do crime de
homicídio duplamente qualificado, na modalidade consumada. O
acusado respondeu ao processo em liberdade. O juiz, então,
proferiu a sentença, fixando a pena definitiva em quatorze anos e
seis meses de reclusão, em regime inicial fechado.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal e a jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que Pablo:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal e a jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que Pablo: