Questões de Concurso Público TJ-RN 2023 para Oficial de Justiça - Judiciária – Direito
Foram encontradas 4 questões
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RN
Prova:
FGV - 2023 - TJ-RN - Oficial de Justiça - Judiciária – Direito |
Q2183272
Direito Penal
Carlos Eduardo, reincidente, no interior de uma farmácia,
atuando de forma dolosa, colocou diversos produtos de higiene
pessoal, avaliados em R$ 500,00 dentro de sua mochila, deixando
o estabelecimento comercial sem realizar o devido pagamento.
No estacionamento, aproximadamente vinte metros após a
entrada da farmácia, Carlos Eduardo foi abordado pelo segurança
do local, o qual visualizou, pelas câmeras de segurança do
estabelecimento, o ocorrido.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal e o entendimento dominante do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que Carlos Eduardo:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal e o entendimento dominante do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que Carlos Eduardo:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RN
Prova:
FGV - 2023 - TJ-RN - Oficial de Justiça - Judiciária – Direito |
Q2183273
Direito Penal
Dexter ingressou em um ônibus e, mediante grave ameaça,
consistente em emprego de arma de fogo, determinou que os
passageiros lhe entregassem os seus bens. Nesse contexto, três
diferentes passageiros, sem qualquer vínculo entre si,
entregaram os seus telefones celulares ao autor do delito, o qual,
ato contínuo, evadiu-se.
Nesse cenário, considerando o disposto no Código Penal e a jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que Dexter responderá pela prática de:
Nesse cenário, considerando o disposto no Código Penal e a jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que Dexter responderá pela prática de:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RN
Prova:
FGV - 2023 - TJ-RN - Oficial de Justiça - Judiciária – Direito |
Q2183274
Direito Penal
João, em cumprimento de pena privativa de liberdade, por força
de condenação pelo crime de homicídio, pratica fato previsto
como crime doloso, gravado pelas câmeras de segurança do
estabelecimento prisional.
Nesse cenário, considerando a jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores e as disposições da Lei de Execução Penal, é correto afirmar que:
Nesse cenário, considerando a jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores e as disposições da Lei de Execução Penal, é correto afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RN
Prova:
FGV - 2023 - TJ-RN - Oficial de Justiça - Judiciária – Direito |
Q2183275
Direito Penal
João, pessoa humilde e analfabeta, com 70 anos de idade,
residente em zona rural, acabou por danificar, no exercício de
suas atividades diuturnas pessoais, floresta considerada de
preservação permanente. Ao ser ouvido, em juízo, o réu narrou
que não sabia que a sua conduta era penalmente ilícita,
considerando que sempre morou no campo e que o seu sustento
sempre esteve ligado à fauna e à flora locais.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que NÃO há crime, em razão do:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que NÃO há crime, em razão do: