Questões de Concurso Público TJ-SE 2023 para Atividade Notarial e de Registro - Provimento
Foram encontradas 24 questões
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FGV - 2023 - TJ-SE - Atividade Notarial e de Registro - Provimento |
Q2306743
Direito Notarial e Registral
Antônio, ao realizar alentada pesquisa sobre registros públicos,
constatou que o denominado Registro Torrens está em franco
desuso em nossa realidade. Esse registro, de acordo com suas
conclusões, teria como características: (1) a ambivalência
registral, sendo primordialmente aplicado aos imóveis rurais e
secundariamente aos imóveis urbanos, nas situações indicadas
em lei; (2) o Registro Torrens conduz a uma presunção juris
tantum de propriedade, não protegendo o proprietário contra
reivindicações posteriores de propriedade; e (3) o requerimento
de inscrição do imóvel no Registro Torrens exige a apresentação
de sua planta.
À luz da sistemática estabelecida na Lei nº 6.015/1973, é correto afirmar, em relação às conclusões de Antônio, que:
À luz da sistemática estabelecida na Lei nº 6.015/1973, é correto afirmar, em relação às conclusões de Antônio, que:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FGV - 2023 - TJ-SE - Atividade Notarial e de Registro - Provimento |
Q2306744
Direito Notarial e Registral
Ana foi recentemente contratada para trabalhar no Registro de
Títulos e Documentos da cidade em que reside. Com o objetivo
de se inteirar das atribuições que passaria a exercer, consultou a
Lei nº 6.015/1973, de modo a verificar o que seria passível de ser
registrado.
Ao final de suas reflexões, concluiu, corretamente, que o referido Registro:
Ao final de suas reflexões, concluiu, corretamente, que o referido Registro:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FGV - 2023 - TJ-SE - Atividade Notarial e de Registro - Provimento |
Q2306745
Direito Notarial e Registral
O oficial do Registro Civil das Pessoas Jurídicas recebeu para
registro o contrato social da sociedade empresária Alfa, cuja
atividade econômica consistia na intermediação entre pessoas
interessadas na compra e venda de órgãos e tecidos humanos.
Por entender que o objeto da sociedade civil é manifestamente ilícito, o oficial, corretamente:
Por entender que o objeto da sociedade civil é manifestamente ilícito, o oficial, corretamente:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FGV - 2023 - TJ-SE - Atividade Notarial e de Registro - Provimento |
Q2306749
Direito Notarial e Registral
João, potencial usuário do serviço de registro civil das pessoas
naturais e do protesto de títulos, questionou um amigo a respeito
da existência, no âmbito da capital de Sergipe, de algum ofício
que aglutinasse ambas as atribuições, de modo que ele
diminuísse o tempo a ser dispendido com suas atividades.
O amigo de João respondeu, corretamente, que, na capital de Sergipe:
O amigo de João respondeu, corretamente, que, na capital de Sergipe:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FGV - 2023 - TJ-SE - Atividade Notarial e de Registro - Provimento |
Q2306751
Direito Notarial e Registral
Pedro, que atua no âmbito do Registro de Títulos e Documentos
(RTD) da circunscrição territorial X, foi orientado, por um colega,
a proceder à matrícula de determinado bem móvel que figurava
no Livro B.
Ao analisar a Lei nº 6.015/1973, Pedro concluiu, corretamente, que:
Ao analisar a Lei nº 6.015/1973, Pedro concluiu, corretamente, que: