Em relação ao Decreto nº 6.660/2008, que dispõe
sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do
Bioma Mata Atlântica, NÃO constitui enriquecimento
ecológico a atividade que importe a supressão ou o
corte de:
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Assinale a alternativa que contenha um dos princípios
que regem a Política Nacional da Biodiversidade, nos
termos do artigo 2 , do anexo do Decreto Federal
nº 4.339/2002.
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Considerando as finalidades e competências da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável – SEMAD,
estabelecidas no Decreto nº 45.824/2011, compete à
referida Secretaria:
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