Questões de Concurso Público Prefeitura de Jardim do Seridó - RN 2023 para Professor de Ensino Fundamental - Anos Iniciais

Antônio, matriculado no 4º ano do Ensino Fundamental de uma escola pública municipal, encontra-se com elevado índice de faltas injustificadas. A escola notificou a família por diversas vezes, porém, o aluno continua com a frequência irregular. Face ao exposto e em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a escola deve