Questões de Concurso Público MPE-BA 2018 para Promotor de Justiça Substituto - Anulada
Foram encontradas 98 questões
Ano: 2018
Banca:
Fundação CEFETBAHIA
Órgão:
MPE-BA
Prova:
Fundação CEFETBAHIA - 2018 - MPE-BA - Promotor de Justiça Substituto - Anulada |
Q886179
Direito Constitucional
A Carta Magna dá à Defensoria Pública a condição de instituição essencial à função jurisdicional
do Estado, e lhe atribui, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a
orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e
extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados. No
que se refere ao regramento que lhe é dirigido, bem assim à sua autonomia funcional, administrativa
e orçamentária, é incorreto dizer, com base no que dispõe a norma e no entendimento assentado
pelo STF, que:
Ano: 2018
Banca:
Fundação CEFETBAHIA
Órgão:
MPE-BA
Prova:
Fundação CEFETBAHIA - 2018 - MPE-BA - Promotor de Justiça Substituto - Anulada |
Q886180
Direito Constitucional
Em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos estabelecidos na Constituição Federal,
é incorreto afirmar:
Ano: 2018
Banca:
Fundação CEFETBAHIA
Órgão:
MPE-BA
Prova:
Fundação CEFETBAHIA - 2018 - MPE-BA - Promotor de Justiça Substituto - Anulada |
Q886181
Direito Constitucional
No que se refere à repartição de competências, marque a alternativa correta.
Ano: 2018
Banca:
Fundação CEFETBAHIA
Órgão:
MPE-BA
Prova:
Fundação CEFETBAHIA - 2018 - MPE-BA - Promotor de Justiça Substituto - Anulada |
Q886182
Direito Constitucional
De acordo com o regramento constitucional alusivo ao estado de defesa e ao estado de sítio, é
correto dizer que:
Ano: 2018
Banca:
Fundação CEFETBAHIA
Órgão:
MPE-BA
Prova:
Fundação CEFETBAHIA - 2018 - MPE-BA - Promotor de Justiça Substituto - Anulada |
Q886183
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta.