Prova FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Procurador Municipal - Bloco II e III
Aplicada em 25/09/16Baixe os Arquivos
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 60 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Ordem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito Urbanístico 2 questões
- 1.2 Política urbana na Constituição (arts. 182 e 183) 1 questão
- 1.3 Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 5 questões
- 1.4 Da outorga onerosa do direito de construir 2 questões
- 1.5 Do plano diretor 2 questões
- 1.6 Competências legislativa e administrativa 1 questão
- 1.7 Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 1 questão
- 1.8 Definições. Loteamento e desmembramento 1 questão
- 1.9 Da aprovação do projeto de loteamento e desmembramento 1 questão
- 1.10 Das operações urbanas consorciadas 1 questão
- 1.11 Dos instrumentos em geral 1 questão
- 2.1 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
- 2.2 Áreas de preservação permanente – APP 1 questão
- 2.3 Federação e competências em matéria ambiental 1 questão
- 2.4 Normas de cooperação em matéria ambiental – LC nº 140 de 2011 1 questão
- 2.5 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
- 2.6 Licenciamento e licença ambiental 1 questão
- 2.7 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 2.8 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 1 questão
- 3.1 Contrato Individual de Trabalho: Generalidades 2 questões
- 3.2 Dos contratos de natureza trabalhista 3 questões
- 3.3 Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores 1 questão
- 3.4 Das relações laborais 2 questões
- 3.5 Aviso prévio 1 questão
- 3.6 Cessação do contrato de emprego 1 questão
- 3.7 Relação de trabalho e de emprego 1 questão
- 3.8 Contrato de trabalho e de emprego: formação do vínculo pré-contratual, contratual e pós-contratual 1 questão
- 4.1 Organização da Administração Pública 1 questão
- 4.2 Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista 1 questão
- 4.3 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 4.4 Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência 1 questão
- 4.5 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 4.6 Disposições gerais da Improbidade Administrativa 1 questão
- 4.7 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 1 questão
- 5.1 Dissídio individual e procedimentos aplicáveis 2 questões
- 5.2 Dissídio individual e dissídio coletivo 5 questões
- 5.3 Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho 1 questão
- 5.4 Ônus de prova 1 questão
- 5.5 Sistema recursal trabalhista 1 questão
- 5.6 Recurso ordinário 1 questão
- 5.7 Agravos de instrumento e de petição 1 questão
- 5.8 Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais. 3 questões
- 5.9 Teoria Geral do Processo do Trabalho 1 questão
- 5.10 Autonomia e Fontes. Subsidiariedade do direito comum 1 questão
7. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
3 questões- 7.1 Direitos Fundamentais no ECA 2 questões
- 7.2 Direito à Vida no ECA 2 questões
- 7.3 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 1 questão
- 7.4 Colocação em Família Substituta 1 questão
- 11.1 Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000 1 questão
- 11.2 Origem e o controle 1 questão
- 11.3 O Orçamento: Aspectos Gerais 1 questão
- 11.4 Princípios orçamentários 1 questão
- 11.5 A Despesa Pública 1 questão
- 11.6 Despesas com pessoal e as restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal 1 questão
- 11.7 A Receita Pública 1 questão
- 11.8 A Lei Complementar nº 101/00 e a receita pública. Renúncia de receita 1 questão
- 13.1 Atos Processuais 1 questão
- 13.2 Da Forma dos Atos Processuais 1 questão
- 13.3 Do Tempo e do Lugar dos Atos Processuais 1 questão
- 13.4 Demais Legislações Extravagantes 4 questões
- 13.5 Processo Eletrônico 4 questões
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