Questões de Concurso Público SPGG - RS 2018 para Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão

A LDO precede o PPA no primeiro ano de governo, logo, o PPA não orienta a LDO, estando estas duas leis desvinculadas em sua vigência.

Em sua composição gerencial, o PPA é subdividido em: estratégico, tático e operacional.

Foi a partir da aprovação da Constituição Brasileira que se passou a adotar o PPA em substituição ao OPI.

O Plano Plurianual pode ser considerado mais estratégico e indicativo do que a LOA, de maior caráter operacional.

O Plano Plurianual contempla não somente os investimentos, mas também as despesas de custeio e manutenção.

Define apenas os objetivos da administração pública para algumas despesas de capital.

Pode ser apresentado ao legislativo após apresentação da Lei Orçamentária Anual (LOA), em qualquer momento da duração do mandato.

É composto de base estratégica, na qual é feita uma análise econômica e social; e de programas, que apresentam a identificação dos problemas que necessitam solução, objetivos que se pretende alcançar e ações necessárias para isso.

Funciona como um plano de curto prazo para o governo, uma vez que deve ser refeito todo ano.

Não necessita definir estratégias e diretrizes para a administração pública.