Questões de Concurso Público Prefeitura de Ivoti - RS 2021 para Motorista
Foi encontrada 1 questão
Ano: 2021
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Ivoti - RS
Provas:
FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Ivoti - RS - Motorista
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FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Ivoti - RS - Operador de Máquinas |
Q1880706
Legislação Federal
De acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, é assegurado às vítimas de
discriminação étnica o acesso aos órgãos de Ouvidoria Permanente, à Defensoria Pública, ao Ministério
Público e ao Poder Judiciário, em todas as suas instâncias, para a garantia do cumprimento de seus
direitos. Sendo assim, assinale a alternativa INCORRETA.