Questões de Concurso Público Câmara de Agudo - RS 2023 para Contador

Sobre o Geoparque Quarta Colônia, cuja logo está retratada na Figura 2 abaixo, assinale a alternativa INCORRETA.

O projeto de Lei nº 2.903/2023, referente ao Marco Temporal, chegou ao Senado Federal após a aprovação na Câmara dos Deputados no final de maio. Nesse contexto, assinale a alternativa que descreve o que é o Marco Temporal.

A Marcha das Margaridas, cujo emblema se apresenta na Figura 3, é considerada a maior mobilização de mulheres do campo e da cidade na América Latina. Em 2023, aconteceu a 7ª edição da Marcha durante os dias 15 e 16 de agosto. O tema da Marcha neste ano será "Margaridas em marcha pela reconstrução do Brasil e pelo bem viver". 



O nome da marcha é uma homenagem à Margarida Maria Alves que, recentemente, em 17 de agosto, teve seu nome incluído no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria por meio de uma lei sancionada pelo presidente Lula. Nesse contexto, assinale a alternativa que descreve quem foi essa líder.

Originário da Colônia Santo Ângelo, de imigração alemã, instalada em 1857, o Município de Agudo nasceu de um movimento instaurado em 1957. A sua emancipação ocorreu em 16 de fevereiro de 1959. O território, de 536 km², foi desmembrado a partir de:

A Prefeitura Municipal de Agudo lançou uma Campanha, conforme ilustrado na Figura 4, com o objetivo de sensibilizar o contribuinte a ajudar crianças, adolescentes e idosos e, ao mesmo tempo, acertar as contas com a Receita Federal, visto que em todo início de ano os brasileiros têm compromisso com a Declaração do Imposto de Renda. 




Nesse contexto, analise as afirmações abaixo:

1. A legislação tributária permite que contribuintes pessoas físicas e pessoas jurídicas possam destinar parte do imposto devido ou a restituir aos fundos municipais da Criança e Adolescente e do Idoso.

2. A destinação de parte do imposto devido para fundos especiais é obrigatória para os contribuintes que caírem na malha fina da Receita Federal (retida por causa de algum erro, um rendimento omitido, etc.), para fins de minimizar as tentativas de fraude.

3. As empresas podem destinar parte do imposto devido a projetos esportivos e culturais ou audiovisuais (cinema).

4. Essa destinação de parte do imposto devido faz parte das ações sociais contempladas nas leis de incentivo fiscal do governo federal e permite que recursos do Imposto de Renda sejam direcionados a fundos especiais.
O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é: