Questões de Concurso Público Prefeitura de Maçambara - RS 2023 para Supervisor Escolar

De acordo com a LDBEN, os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas que:
I. Comprovem finalidade lucrativa. II. Apliquem seus excedentes financeiros em educação. III. Assegurem a destinação de seu patrimônio à outra escola comunitária, filantrópica ou confessional.
Quais estão corretas?

De acordo com a LDBEN, os exames supletivos que habilitam o estudante a prosseguir seus estudos serão realizados para conclusão do Ensino Fundamental a partir de ________ anos, e do Ensino Médio a partir de ________ anos.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.