Questões de Concurso Público Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO 2020 para Monitor Transporte Escolar
Foi encontrada 1 questão
Ano: 2020
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO
Prova:
IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Monitor Transporte Escolar |
Q1690686
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº
8.069/1990) considera criança e adolescente aqueles que
têm, respectivamente, as seguintes faixas etárias: