Questões de Concurso Público Prefeitura de Vila Velha - ES 2020 para Especialista em Gestão Pública e Gestão Governamental

extinção da pena de morte; separação dos três poderes; inviolabilidade do sigilo de correspondência.

proteção da propriedade privada e do latifúndio; a prisão só em flagrante delito ou por ordem escrita de autoridade competente e a garantia ampla de defesa do acusado; garantia de direito à greve e de livre associação sindical.

extinção da pena de morte; proteção da propriedade privada e do latifúndio; voto indireto.

criação da Justiça do Trabalho e o Tribunal Federal de Recursos; garantia de direito à greve e de livre associação sindical; mandato presidencial de cinco anos (quinqüênio).

restabelecimento do cargo de Vice-Presidente da República; fim da censura; inviolabilidade do sigilo de correspondência.