Questões de Concurso Público TJ-ES 2023 para Juiz Leigo
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Q2154218
Direito Civil
Nos termos da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro,
é correto afirmar que:
Q2154219
Direito Civil
De acordo com o atual Código Civil, a respeito das pessoas
naturais, é correto afirmar que:
Q2154220
Direito Civil
No que se refere ao negócio jurídico, é correto que afirmar que:
Q2154221
Direito Civil
A respeito do instituto da prescrição, nos termos do atual Código
Civil, assinale a alternativa correta.
Q2154222
Direito Civil
De acordo com o entendimento sumulado do Supremo Tribunal
Federal, acerca do contrato de transporte, é correto afirmar que: