O atendimento educacional especializado é
compreendido como o conjunto de atividades,
recursos de acessibilidade e pedagógicos
organizados institucional e continuamente,
prestado de forma complementar à formação dos
estudantes com deficiência, transtornos globais
do desenvolvimento, como apoio permanente e
limitado no tempo e na frequência dos estudantes
ao atendimento, ou de forma suplementar à
formação de estudantes com altas habilidades ou
superdotação. O atendimento educacional
especializado deve ser ofertado: