O Plano Nacional de Educação tem o objetivo de
articular o Sistema Nacional de Educação em
regime de colaboração e definir diretrizes,
objetivos, metas e estratégias de implementação
para assegurar a manutenção e desenvolvimento
do ensino em seus diversos níveis, etapas e
modalidades por meio de ações integradas dos
poderes públicos das diferentes esferas
federativas. A vigência do atual PNE termina em: