Questões de Concurso Público EBSERH 2023 para Advogado
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Q2332780
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 9.394/1996, que
estabelece as diretrizes e bases da educação
nacional, assinale a alternativa correta.
A União incumbir-se-á de:
A União incumbir-se-á de:
Q2332785
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 9.394/1996, que
estabelece as diretrizes e bases da educação
nacional, analise os trechos abaixo.
Art. 24. A educação ______, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:
I - a carga horária mínima anual será de ______ horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de ______ dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
Art. 24. A educação ______, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:
I - a carga horária mínima anual será de ______ horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de ______ dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.