Questões de Concurso Público IAPEN - AC 2023 para Especialista em Execução Penal
Foram encontradas 3 questões
Ano: 2023
Banca:
IBFC
Órgão:
IAPEN - AC
Prova:
IBFC - 2023 - IAPEN - AC - Especialista em Execução Penal |
Q2287196
Direito Processual Penal
Acerca das formas de violência doméstica e
familiar contra a mulher previstas na Lei Maria
da Penha (Lei nº 11.340/2006), assinale a
alternativa que apresenta a definição de
violência moral.
Ano: 2023
Banca:
IBFC
Órgão:
IAPEN - AC
Prova:
IBFC - 2023 - IAPEN - AC - Especialista em Execução Penal |
Q2287205
Direito Processual Penal
Em relação aos Juizados Especiais Criminais,
previstos na Lei nº 9.099/1995, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
IBFC
Órgão:
IAPEN - AC
Prova:
IBFC - 2023 - IAPEN - AC - Especialista em Execução Penal |
Q2287206
Direito Processual Penal
A Lei nº 12.850/2013, é a que trata da
Organização Criminosa, e traz o regramento
para a celebração do termo de colaboração
premiada. Diante do exposto, assinale a
alternativa que não está de acordo com esta Lei.