Questões de Concurso Público SEC-BA 2023 para Professor de Educação Indígena
Foi encontrada 1 questão
Q2053349
Direito Constitucional
A Constituição brasileira de 1988 traçou, pela
primeira vez, um novo quadro jurídico para a
regulamentação das relações do Estado com a
sociedade indígena. Leia as alternativas a
seguir e assinale a correta.