As instituições de Educação Infantil, sob a ótica da garantia de direitos, são responsáveis por criar procedimentos
para avaliação do trabalho pedagógico e das conquistas das crianças. De acordo com as Diretrizes Curriculares da
Educação Básica e em conformidade com o estabelecido na Lei nº 9.394/96, a avaliação na Educação Infantil NÃO
deve