Questões de Concurso Público PC-CE 2021 para Inspetor de Polícia Civil
Foram encontradas 14 questões
Q1810917
Direito Constitucional
São pressupostos procedimentais na edição de Medida
Provisória
Q1810919
Direito Constitucional
São reconhecidos aos índios sua organização social,
costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos
originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Aos
índios também é reservado(a)
Q1810920
Direito Constitucional
Nos termos do art. 129 da Constituição da República
Federativa do Brasil, é função do Ministério Público
Q1810921
Direito Constitucional
A ação popular pode ser proposta por
Q1810922
Direito Constitucional
A respeito da adoção de requisitos ou critérios diferenciados
para concessão de benefícios em regime próprio de previdência
social, é correto afirmar que poderão ser estabelecidos por lei
ordinária do respectivo ente federativo idade e tempo de
contribuição diferenciados para aposentadoria de