Questões de Concurso Público Prefeitura de Taquaritinga do Norte - PE 2019 para Guarda Municipal
Foi encontrada 1 questão
Ano: 2019
Banca:
IDHTEC
Órgão:
Prefeitura de Taquaritinga do Norte - PE
Prova:
IDHTEC - 2019 - Prefeitura de Taquaritinga do Norte - PE - Guarda Municipal |
Q1731741
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, dispõe sobre o
Estatuto do Idoso, que é importante ferramenta de defesa de
garantias e direitos do Idoso. De acordo com o Estatuto do Idoso,
compete ao Ministério Público, exceto: