Questões de Concurso Público Câmara de Ilha de Itamaracá - PE 2023 para Assessor Jurídico
Foram encontradas 2 questões
Ano: 2023
Banca:
IDHTEC
Órgão:
Câmara de Ilha de Itamaracá - PE
Prova:
IDHTEC - 2023 - Câmara de Ilha de Itamaracá - PE - Assessor Jurídico |
Q2298870
Direito Constitucional
Imagine que determinado Município “XYZ” instituiu,
através de leis, diversas medidas e providências, conforme
indicado nas alternativas abaixo. Assinale aquela que indica
uma matéria sobre a qual os Municípios não têm
competência para legislar:
Ano: 2023
Banca:
IDHTEC
Órgão:
Câmara de Ilha de Itamaracá - PE
Prova:
IDHTEC - 2023 - Câmara de Ilha de Itamaracá - PE - Assessor Jurídico |
Q2298872
Direito Constitucional
Quanto aos bens públicos, associe corretamente os bens
indicados abaixo e seus respectivos entes da federação. Ao
final, assinale a única alternativa que indica a sequência
correta de associações:
a – Os recursos minerais, inclusive os do subsolo.
b – As terras devolutas não compreendidas entre as da União.
c – As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.
d – As ilhas fluviais e lacustres em zonas limítrofes com outros países.
I – União
II – Estados
III – Municípios
a – Os recursos minerais, inclusive os do subsolo.
b – As terras devolutas não compreendidas entre as da União.
c – As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.
d – As ilhas fluviais e lacustres em zonas limítrofes com outros países.
I – União
II – Estados
III – Municípios