Questões de Concurso Público TJ-PA 2016 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Foram encontradas 11 questões
Ano: 2016
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-PA
Prova:
IESES - 2016 - TJ-PA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q679893
Direito Constitucional
A iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação à Câmara dos
Deputados de projeto de lei subscrito por, no mínimo,
[..............................] do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por
[..............] Estados, com não menos de três décimos por cento dos
eleitores de cada um deles:
Ano: 2016
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-PA
Prova:
IESES - 2016 - TJ-PA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q679894
Direito Constitucional
Compete privativamente ao Presidente da República, EXCETO:
Ano: 2016
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-PA
Prova:
IESES - 2016 - TJ-PA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q679895
Direito Constitucional
O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de [.....] membros com
mandato de [.......] anos, admitida uma recondução:
Ano: 2016
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-PA
Prova:
IESES - 2016 - TJ-PA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q679896
Direito Constitucional
Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação
declaratória de constitucionalidade, EXCETO:
Ano: 2016
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-PA
Prova:
IESES - 2016 - TJ-PA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q679897
Direito Constitucional
Sobre o Poder Legislativo é correto afirmar que: