Questões TJ-PA 2016 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

Q679852

Ano: 2016 Banca: IESES Órgão: TJ-PA Prova: IESES - 2016 - TJ-PA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q679852 Direito Civil

Na instituição de usufruto:

O usufrutuário não está autorizado a dar o imóvel objeto do usufruto em locação, salvo se expressamente disposto no ato constitutivo.

Existe a possibilidade de ingresso do título de promessa de usufruto no fólio real.

O usufrutuário, que agindo culposamente, tenta alienar ou não presta manutenção adequada ao bem, dá causa à extinção do usufruto.

A causa extintiva produz efeito desde logo, mesmo antes do cancelamento no registro de imóveis.

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