Questões de Concurso Público TJ-PA 2016 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Foram encontradas 2 questões
Ano: 2016
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-PA
Prova:
IESES - 2016 - TJ-PA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q620404
Direito Constitucional
A família considerada a base da sociedade pode ser considerada o
instituto que mais sofreu alterações ao longo dos tempos, e a
legislação precisa acompanhar a evolução da sociedade garantindo
apoio e resguardando os direitos dos membros familiares. Os
princípios constitucionais do Direito de Família trouxeram considerável
revolução ao ordenamento jurídico brasileiro, no sentido de reconhecer
o pluralismo familiar existente no mundo fático, em virtude das novas
espécies de família que se constituíram ao longo do tempo. São
princípios constitucionais norteadores do Direito de Família:
Ano: 2016
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-PA
Prova:
IESES - 2016 - TJ-PA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q620409
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 representa
um marco histórico na legislação ambiental brasileira, sendo
responsável pela elevação do meio ambiente à categoria dos bens
tutelados pelo ordenamento jurídico, bem como estabeleceu o direito
ao meio ambiente sadio como um direito fundamental do indivíduo.
Segundo a Constituição Federal de 1988 incumbe ao Poder Público
iniciativas para resguardar o meio ambiente, assinale a alternativa
INCORRETA sobre quais são as iniciativas: