A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 representa
um marco histórico na legislação ambiental brasileira, sendo
responsável pela elevação do meio ambiente à categoria dos bens
tutelados pelo ordenamento jurídico, bem como estabeleceu o direito
ao meio ambiente sadio como um direito fundamental do indivíduo.
Segundo a Constituição Federal de 1988 incumbe ao Poder Público
iniciativas para resguardar o meio ambiente, assinale a alternativa
INCORRETA sobre quais são as iniciativas: