Questões de Concurso Público TJ-PA 2016 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Foram encontradas 2 questões
Ano: 2016
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-PA
Prova:
IESES - 2016 - TJ-PA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q620438
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Assinale a alternativa INCORRETA quanto ao Tribunal de Justiça, que
salvo disposição em Lei especial, funcionará com a presença de dois
terços de Desembargadores efetivos para:
Ano: 2016
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-PA
Prova:
IESES - 2016 - TJ-PA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q620439
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
As funções de loteamentos de imóveis, usucapião, divisão e
demarcação de terras, e Registros Torens; Processar os protestos,
vistorias e outras medidas que sirvam como documentos para a
juntada em causa de sua competência; Decidir as dúvidas opostas por
Tabeliães e qualquer oficiais de registros; Aplicar penas disciplinares
aos Tabeliães e Oficiais de registros públicos, que ficarão sob sua
imediata inspeção, promovendo a intervenção do Corregedor e do
Ministério Público nos casos de competência destes. As funções
anteriormente citadas são de competência: