Questões de Concurso Público TJ-CE 2018 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Foram encontradas 10 questões
Ano: 2018
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-CE
Prova:
IESES - 2018 - TJ-CE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q896367
Direito Tributário
Determinada empresa deixou de recolher, no ano de
2010, valores declarados com relação ao Imposto sobre
a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Diante
da omissão no pagamento, o débito foi inscrito em dívida
ativa no anos de 2013, sendo ajuizada a competente
execução fiscal no ano de 2017. Considerando a
situação apresentada e o momento do ajuizamento da
execução fiscal, é possível afirmar, com relação ao
crédito tributário, que:
Ano: 2018
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-CE
Prova:
IESES - 2018 - TJ-CE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q896368
Direito Tributário
Considerando a legislação complementar acerca do
Imposto Sobre Serviços – ISS, especialmente a Lei
Complementar nº 116/2003, assinale a alternativa
INCORRETA:
Ano: 2018
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-CE
Prova:
IESES - 2018 - TJ-CE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q896369
Direito Tributário
Sobre o ITR - Imposto Territorial Urbano, é correto
afirmar:
Ano: 2018
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-CE
Prova:
IESES - 2018 - TJ-CE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q896370
Direito Tributário
Determinado contribuinte, ao receber uma notificação de
lançamento na qual identificou dúvida sobre a sua real
legitimidade passiva, considerando a legislação
aplicável, resolve formular consulta no âmbito
administrativo para que a fazenda pública apresente o
devido esclarecimento. Sobre o instituto da consulta
tributária administrativa, assinale a alternativa
INCORRETA:
Ano: 2018
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-CE
Prova:
IESES - 2018 - TJ-CE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q896371
Direito Tributário
A Constituição Federal delimitou a competência tributária
da União, estabelecendo limites e requisitos para o seu
exercício. Assinale a alternativa correta: