Questões de Concurso Público TJ-SC 2019 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento - Prova Anulada
Foram encontradas 25 questões
Ano: 2019
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-SC
Prova:
IESES - 2019 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento - Prova Anulada |
Q998813
Direito Notarial e Registral
Na qualidade de registrador imobiliário – para a hipótese
em que a duplicidade de matrículas não envolva direitos
contrapostos, ou seja, não existindo títulos de direitos
contraditórios, bastando imaginar a abertura de
matrícula de imóvel para o registro de promessa de
compra e venda e, uma outra matrícula para o registro
de escritura pública de compra e venda em cumprimento
ao mesmo contrato, o Registrador deverá decidir por
qual das linhas de posicionamento, estando somente
uma das assertivas correta:
Ano: 2019
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-SC
Prova:
IESES - 2019 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento - Prova Anulada |
Q998814
Direito Notarial e Registral
Foi recepcionado no direito brasileiro a possibilidade de
se postular a aquisição de imóvel usando o instituto da
Usucapião na esfera administrativa, partindo dessa
confirmação e de acordo com as legislações pertinentes
ao caso, podemos afirmar que:
Ano: 2019
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-SC
Prova:
IESES - 2019 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento - Prova Anulada |
Q998815
Direito Notarial e Registral
Reforma Agrária e seus benefícios (Lei nº13.465/2017).
O acesso à propriedade rural, se dá pela política a ser
desenvolvida da forma estabelecida na Lei nº 4.504
(Estatuto da Terra) que terá por objetivos primordiais a
promoção de medidas destinadas a melhorar a estrutura
agrária do País. No que se refere à obtenção dos meios
de acesso à propriedade rural, esta resultará de - NO
CASO DO PODER PÚBLICO:
Ano: 2019
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-SC
Prova:
IESES - 2019 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento - Prova Anulada |
Q998816
Direito Notarial e Registral
O sistema de proteção do adquirente no Regime das
Incorporações Imobiliárias, tal como tipificado no direito
positivo de 1964, atende a nova concepção, submetendo
a controle a manifestação de vontade para ajustá-la às
atuais exigências sociais e econômicas e, assim,
assegurar o cumprimento da função social do contrato,
dos princípios citados, qual ou quais fixam diretrizes
materiais e normas de conduta específicas?
Ano: 2019
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-SC
Prova:
IESES - 2019 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento - Prova Anulada |
Q998817
Direito Notarial e Registral
A fusão e a unificação de matrículas são ato previsto na
Lei dos Registros Públicos, então, partindo dessa
afirmação – João proprietário do imóvel da matrícula
nº100 medindo 10,00m de frente por 40,00m de fundos,
de JOSÉ proprietário do imóvel da matrícula nº 150
medindo 20,00m por 40,00m de fundos, ambos com a
intenção de promover um empreendimento imobiliário
resolveram fazer a fusão e a unificação dos imóveis
matrículas, levando-se em consideração o que dispõe a
legislação brasileira pertinente ao caso, podemos afirmar
que o correto seria: