Questões TJ-SC 2019 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

Q998723

Ano: 2019 Banca: IESES Órgão: TJ-SC Prova: IESES - 2019 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q998723 Direito Notarial e Registral

O Registro de nascimento da pessoa natural:

Representa a oficialização da existência do indivíduo, conferindo a ele os direitos inerentes à cidadania.

Deve ser lavrado no local do nascimento obrigatoriamente.

Não comporta lavratura tardia.

É gratuito para pessoas reconhecidamente pobres.

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