Q2314149Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A desconsideração da personalidade jurídica, prevista no
Código de Processo Civil de 2015, pode ser aplicada
mesmo quando não há sócios ou administradores agindo
com abuso da personalidade jurídica.
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Q2314180Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O chamamento ao processo, modalidade de intervenção
de terceiros, é cabível apenas nas hipóteses em que o
terceiro possui relação jurídica com o réu, não se
admitindo quando há relação direta com o autor.
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