Questões de Concurso Público Prefeitura de Fortaleza - CE 2015 para Professor Substituto - Pedagogia

O artigo 3º da LDB (lei nº 9394/96), ao definir os princípios da educação nacional, prevê a valorização do profissional da educação escolar. Já no artigo 13, que aponta as incumbências dos docentes, é possível identificar a necessidade de elo entre o papel do professor e o seu fazer na escola.
Dentre as incumbências listadas na lei, assinale a alternativa que NÃO COMPETE AOS DOCENTES.

Segundo Gracindo (2007), “o princípio da gestão democrática está inscrito na Constituição Federal e na LDB, sendo assim, ele deve ser desenvolvido em todos os sistemas de ensino e escolas públicas do país”. No entanto, não há normatização dessa forma de gestão nos sistemas de ensino, por isso, a gestão democrática na escola torna-se um processo de construção da cidadania emancipada. Assinale os quatro elementos indispensáveis a uma gestão democrática.