Questões de Concurso Público Prefeitura de Itabira - MG 2022 para Especialista em Educação
Foi encontrada 1 questão
Ano: 2022
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Itabira - MG
Prova:
Instituto Access - 2022 - Prefeitura de Itabira - MG - Especialista em Educação |
Q2044557
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em 1990 entrou em vigor o Estatuto da Criança e do Adolescente
– ECA (Lei 8.069/90). O ECA constituiu um marco na sociedade
brasileira, ao reforçar o reconhecimento de crianças e
adolescentes como sujeitos de direito e promover a proteção da
infância e da adolescência.
Considerando as disposições definidas no ECA, assinale a afirmativa incorreta.
Considerando as disposições definidas no ECA, assinale a afirmativa incorreta.